Ciência, tecnologias, saúde e meio ambiente - Blog pedagógico - Unicesp/Brasília/DF - Professora Solange Pereira Pinto - sollpp@gmail.com
sábado, 20 de agosto de 2011
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Amazônia é a galinha dos ovos de ouro do agronegócio, diz biólogo
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Código florestal e imprensa
Miopia midiática

quarta-feira, 16 de junho de 2010
A caatinga brasileira já perdeu 53,62%
IMAGENS
sexta-feira, 28 de maio de 2010
É preciso navegar para saber mais sobre meio ambiente!
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terça-feira, 27 de abril de 2010
segunda-feira, 26 de abril de 2010
cooperar ou competir? A biologia de Maturana
Aluno em atividade: Leia o artigo abaixo e a partir dos conceitos de Humberto Maturana sobre seres vivos e suas relações etc. elabore um texto mostrando como as idéias do biólogo servem à preservação do meio ambiente. Contextualize e dê exemplos. _____________________ Humberto Maturana e o espaço relacional da construção do conhecimento Introdução Muitas são as definições que pretendem explicar o que seja o conhecimento. Certamente, cada uma delas apresenta avanços e limites neste intento. Merecem atenção, entretanto, as definições que, em sua estrutura, histórico de pesquisa e vivência englobam mais amplamente as áreas da vida humana. Atualmente, o pensamento de Humberto Maturana parece ser um dos mais significativos na procura pelo fenômeno do conhecimento. Para este biólogo chileno, o conhecimento é uma construção da linguagem. A noção de linguagem trabalhada pelo autor é a referenciada e construída nas relações, que, por sua vez, são emocionadas. Nos parágrafos seguintes apresento alguns tópicos do pensamento de Maturana a fim de compreender sua inserção no cenário mais amplo da educação e, em particular, na contribuição que oferece à organização do conhecimento que, no espaço escolar, considere a formação do sujeito numa perspectiva mais inteira em sua constituição como tal. Maturana e sua trajetória Em seus primeiros estudos de Medicina, no Chile e depois na Inglaterra, Maturana foi mapeando uma compreensão dos seres vivos como “entes dinâmicos autônomos em contínua transformação em coerência com suas circunstâncias de vida”.[1] A busca aprofundada desse desejo de compreender melhor a dinâmica do ser vivo levou-o a estudar Biologia em 1956, quando inicia seu doutorado em Harvard. Inicialmente sua busca perquiritória residia na neuroanatomia e fisiologia da visão. Ao longo de seu caminho investigativo foi traçando um quadro mais amplo de seu interesse biológico: o modo de operar sistêmico da neurobiologia e a organização sistêmica dos seres vivos. Mais tarde, suas pesquisas levaram-no à tese de que o visto é especificado pelo operar da retina, e não uma simples abstração do objeto material no qual a visão bate. Começou a por em xeque a noção absoluta da objetividade real. Maturana pauta-se por uma noção da biologia em que as emoções possuem um papel fundamental no desenvolvimento do sistema biótico. Acentuando o papel das emoções no viver humano, foi descobrindo o operar do sistema na construção do conhecimento como ação biológica. Propõe a emoção como o grande referencial do agir humano. Na pesquisa do sistema nervoso foi formulando sua idéia de ser vivo como sistemas de organização circular nos quais o que se conserva é a circularidade. Inaugura a concepção de autonomia do ser vivo, a autopoiése. Pensar o conhecimento a partir da autopoiése só é possível se entendemos cada vivente como sistema fechado [2], auto-organizado e auto-organizável. Para Maturana isso só é possível porque cada ser é em relação. O que determina, em última análise, a organização do vivo é sua própria autopoiése. Mas o que desencadeia é a relação que se estabelece entre vivo-meio-vivo. O organismo se autogere, mas só o faz na relação com outros organismos. Isso quer dizer que não é possível determinar quais as ações subseqüentes num processo autopoiético. Mas é possível saber que o vivo age e re-age diante das circunstâncias, já que vai organizando seu conhecer a partir do próprio ato de viver. Prefaciando uma das obras de Maturana, Rabelo comenta a idéia do autor: Viver e conhecer são mecanismos vitais. Conhecemos porque somos seres vivos e isso é parte dessa condição. Conhecer é condição de vida na manutenção da interação ou acoplamentos integrativos com os outros indivíduos e com o meio (Rabelo, 1998b, p. 08). Os estudos de Maturana explicitam o sinônimo entre conhecer e viver. A noção de viver-conhecer está diretamente vinculada com o modo de relacionar-se e de organizar-se nessa relação. Não se trata de adaptação ao meio. O viver-conhecer na relação significa, ao mesmo tempo, a criação/recriação desse espaço relacional, e de outros, e a criação/recriação do sistema em relação. Pode incluir, em algum momento, a adaptação, mas vai além dela. Nessa relação criativa, meio-sistema, é que emerge o social. E o social é entendido como domínio de condutas relacionais fundadas na emoção originária da vida: o amor. Para Maturana: “A emoção fundamental que torna possível a história da hominização é o amor” (Maturana, 1999, p. 23). Ao falar de emoção o autor não se refere ao que convencionalmente tratamos como sentimento. Emoção, neste caso, “são disposições corporais dinâmicas que definem os diferentes domínios de ação em que nos movemos” (Maturana, 1999, p. 15). Assim entendida, a emoção fundante do social - o amor - é elemento estrutural da fisiologia humana. Maturana afirma que o amor é a emoção fundante do social porque: O amor é a emoção que constitui o domínio de condutas em que se dá a operacionalidade da aceitação do outro como legítimo outro na convivência, e é esse modo de convivência que conotamos quando falamos do social (Maturana, 1998b, p. 23). Pensada por esta via, a convivência, que é este espaço/tempo das relações dos sistemas, é “lugar” de perene criação/recriação da vida, na medida em que se constitui como social na perspectiva acima mencionada. O viver-conhecer, nesta convivência, é constante atualização do sistema. Decorre daí a possibilidade de pensar o processo educativo do sujeito como construção de uma autonomia relacionada. No sentido de que cada qual é tido como um legítimo outro no conviver. Por isso: “toda história individual humana é a transformação de uma estrutura inicial hominídea fundadora, de maneira contingente com uma história particular de interações que se dá constitutivamente no espaço humano” (Maturana, 1998b, p. 28). É nessa consideração do humano como autônomo nas relações que Maturana encaminha uma noção de educação como vivência das relações mesmas dos indivíduos, nos presentes históricos de cada qual, capaz de recriar sistema(vivo-humano)-meio. Os espaços educativos constituem-se em fenômenos sociais que manifestam, com fundamento nas emoções, os pensamentos, os conceitos e os objetivos dos grupos sociais, num processo histórico e relacional, criando realidades que, nesta interação constante, recria os sujeitos dela participantes. Para Humberto Maturana, este agir humano nas relações é cooperativo. Para entendermos essa posição do autor convém uma olhada, ainda que rápida, do cenário que desafia pensadores como Maturana a buscarem alternativas viáveis para a educação que resgate as distintas dimensões do ser humano em sua cultura. Cooperar ou competir?
Uma das características que compõe o cenário da argumentação crítica da segunda metade do século XX, e que pode ajudar nesta reflexão, é a relação estabelecida entre habitante e habitat, entre ser humano e seu planeta. A crítica a noção de progresso como algo que cinde ser humano e natureza encaminha para a valorização das culturas tidas e ditas como primitivas. Não se trata de sobrepor uma cultura à outra. A questão situa-se na forma de relacionar-se e produzir de um modo sistêmico valorativo. Isso quer dizer que, nesses modos de operar, estas culturas não lidam com o esgotamento da fonte produtora dos bens de subsistência, nem convivem com a distinção dos modos de operar dos processos de integração na cultura. Ou seja, o aprender, o trabalhar, o brincar, fazem parte do mesmo fenômeno de relação do ser humano com seu espaço vital. Repito que não se trata de idealizar esta forma de viver como solução para os problemas que vivemos em nosso modo de operar. No entanto, é preciso observar nessas culturas – que são ecossistêmicas - a inexistência de depredação, no sentido de irreversibilidade do sistema biótico do meio, e as mudanças atinentes ao desenvolvimento. A noção de desenvolvimento não é progressiva, no sentido de que uma ação tenha de sobrepujar outras para ser considerada válida para o grupo social, mas reciclável e integrativa, por trabalhar a relação ser humano e natureza como modo de operar imbricados. Em outras palavras, é preciso observar nessas culturas um modo de desenvolvimento auto-sustentável. Decorre daí um processo educativo também integrado a esta intencionalidade. É isso que podemos estudar/observar, (im)pressionados pela contribuição da "bio-cognição-emocionada" de Maturana. Ao estudá-las, não se pretende padronizar seus critérios para o conjunto da sociedade ocidental, mas, antes, pode-se re-estudar e re-perspectivar os caminhos ocidentais de constituição da subjetividade humana e também da noção de evolução progressiva. Numa noção de progresso como produção e consumo, na naturalização do acúmulo, da propriedade privada e do bem estar, o Ocidente foi refutando, por este critério, toda produção cultural de um sem número de grupos humanos. A partir de uma visão mercadológica abriu mão da escuta e do diálogo com estas civilizações, com sua História e impôs uma ditadura do padrão de consumo e da competição. Para Maturana a educação para a competição não se constitui em um exercício de caráter natural/biológico, em sua constituição, mas é algo construído culturalmente. Para ele: “a competição não é nem pode ser sadia, porque se constitui na negação do outro (...) A competição é um fenômeno cultural e humano, e não constitutivo do biológico” (Maturana, 1998b, p. 13). A partir daí, por decorrência óbvia, os processos educativos competitivos e, por derivação, que ensinam a competição, são processos que afastam o ser humano da natureza. E o fazem não somente porque, do ponto de vista social, exclui o outro de determinado processo, mas porque desconsidera o outro como legítimo outro, já que estabelece o espaço pelo qual compete como a única possibilidade de manifestação de alguém como sujeito. Alijando-o não somente de determinado espaço eleito como digno, mas de sua condição de quem pode dizer sua palavra. A educação para Maturana Acreditando na perspectiva do humano como integrado com seus pares, biodiversificados, a concepção educacional de Maturana busca resgatar a vida como centro de todos os processos sistêmicos. Do ser humano enquanto sistema que se espraia na cultura, na convivência. Pensa e desafia-nos a buscar uma educação que resgate a bio-centralidade. O lugar da vida e da amorosidade nos relacionamentos e ações dos viventes. Um fio condutor que nos ajuda ir refletindo a educação e a prática educativa é a mudança na finalidade da educação, passando da busca mercadológica como objetivo educacional para a melhor qualidade do conviver humano, da qual o trabalho é decorrência, criação e não fim. A educação sempre é para que. Os grupos humanos, por situações diversas, vão pontuando, consciente ou inconscientemente, seus objetivos do educar. Para Maturana isso se dá de uma forma intersubjetiva. Em outras palavras, as ações são construídas nas ralações, mas de uma maneira autônoma e partilhada ao mesmo tempo. Atribui grande importância ao relacionar-se, mantendo a responsabilidade do sujeito por suas decisões. Por isso afirma que: Nós, seres vivos, somos sistemas determinados em nossa estrutura. Isso quer dizer que somos sistemas tais que, quando algo externo incide sobre nós, o que acontece conosco depende de nós, de nossa estrutura nesse momento, e não de algo externo (Maturana, 1998b, p. 27). Quando Maturana fala em sistema determinado está se referindo a uma construção estrutural que vem se constituindo historicamente no próprio processo vital do sistema, enquanto linhagem e enquanto indivíduo. Ao dizer que os sistemas vivos são determinados não quer dizer pré-determinados. O que ocorre é a constante autogeração do sistema em relação com suas circunstâncias. Como o processo de determinação estrutural é constante, é ele, enquanto sistema, que determina, no momento em que uma ação incide sobre ele, sua própria ação. Autonomia não significa isolamento. Quando afirma que, pela autopoiése, é o próprio sistema que determina a ação não está afirmando que este agir seja isolado de outras intervenientes. Ao contrário, para Maturana, a ação é congruente. É de acordo com a relação estabelecida, mas, a ação como tal, particular, não é determinada por ela. Essa relação do sistema com o meio cria a linguagem. O autor vê a linguagem não como uma estrutura cerebral, mas como construto das relações do ser humano com os outros. “Reconheço também que a linguagem não se dá no corpo como um conjunto de regras, mas sim no fluir em coordenações consensuais de conduta” (Maturana, 1998b, p. 27). Aponta, assim, para um caminho que valoriza os processos de relacionamento em detrimento de uma concepção cristalizada e fixa de linguagem, e do conhecimento construído a partir dela, como elaborações acabadas do cérebro humano. As relações consensuais de conduta não se tratam de paridades conceituais dos envolvidos na ação como elaboração verbal, da fala, mas se trata da construção de compreensões em torno de um fenômeno comum que vai se interpretando de acordo com a própria história construída em torno dele e da história estrutural do sistema interpretante. Por isso, a linguagem como relação possui uma singular importância nos processos educativos. Estes, por sua vez, deixam de ser atividades depositadoras de informações passando a constituir-se em exercício de conversa. Entendo, assim, a conversa como forma inclusiva e extensiva do diálogo. Para Maturana a conversa, na ação educativa, é elemento central na relação que produz o conhecimento. Para ele: “A palavra conversa vem da união de duas raízes latinas, ‘cum’, que significa ‘com’, e ‘versare’, que significa ‘dar voltas’, de maneira que conversar, em sua origem, significa ‘dar voltas com’ outro”(Maturana, 1998a, p. 80). A conversa constitui-se, assim, em um espaço relacional por excelência na ação educativa. Se entendermos a importância do processo relacional na ação educativa, se a formação do outro como totalmente outro se constitui como objetivo da educação, então é preciso repensar as interações em que o educando possa confrontar-se como autônomo nas ações relacionais e construa sua autoconsciência, que se exercita na relação. Para Maturana: A autoconsciência não está no cérebro – ela pertence ao espaço relacional que se constitui na linguagem. A operação que dá origem à autoconsciência está relacionada com a reflexão na distinção do que distingue, que se faz possível no domínio das coordenações de ações no momento em que há linguagem. Então a autoconsciência surge quando o observador constitui a auto-observação como uma entidade ao distinguir a distinção da distinção no linguajar (Maturana, 1998b, p. 28). A autoconsciência aparece aqui mais abrangente do que uma concepção de autoconsciência como consciência de si enquanto si mesmo. Passa a ser uma consciência de si na relação, já que na relação é que se estabelece a identificação do outro como legítimo outro. O conhecimento passa a ser compreendido como organização do vivo nas relações que vai vivenciando, como fenômenos. O próprio ato de conhecer-viver se constitui em uma leitura da relação cognoscente-vivente. Por isso, nesta perspectiva, o conhecer-viver é elemento fundamental no processo de conscientização. Nessa responsabilidade autônoma-relacional do sistema como construtor de si mesmo se estabelece uma novidade perene nas ações interativas na linguagem. Por isso “o futuro de um organismo nunca está determinado em sua origem” (Maturana, 1999, p. 29). Tal perspectiva ancora uma educação continuamente criada e criadora do conhecimento-vida. Para Maturana: O educar se constitui no processo em que a criança ou o adulto convive com o outro e, ao conviver com o outro, se transforma espontaneamente, de maneira que seu modo de viver se faz progressivamente mais congruente com o do outro no espaço de convivência (Maturana, 1998b, p. 29). O pressuposto da afirmação da centralidade do conviver no processo educativo reside no fato de este conviver não constituir-se simplesmente em estado. No sentido de ter dois ou mais sujeitos intocáveis e refratários um ao lado do outro. Trata-se de uma relação, no sentido de um ser tocar o outro ser nesse contato. Porque há relação há, por conseguinte, modificação, mais ou menos perceptível, dos sujeitos envolvidos nela. A congruência reúne os modos de proceder nessa relação que tornem as ações compreensíveis aos integrantes desse lugar de convívio e que, em aspectos centrais, possuem um fim comum. A congruência, portanto, se dá na linguagem. Faz-se necessário aqui lembrar a concepção de linguagem não mais como sistema cerebral. Considero aqui linguagem como espaço construído por ações que se tornam comuns. Repito, em outras palavras, que esta comunicação não se trata da aceitação de mesmos conceitos. Trata-se de estabelecer o espaço de ações que, por lidarem com elementos comuns da linguagem, são consensuais. A noção corrente de linguagem lida com os pressupostos da racionalidade e da estrutura cerebral lingüística como lugar de leitura e interpretação dos signos. Para Maturana não é mais a razão que fundamenta e embasa as ações e a comunicação, mas sim a emoção, que não pode ser abarcada pela linguagem enquanto construção racional, mas pela linguagem construída nas coordenações de ações consensuais. O educar deixa de ser entendido como um ato da fala enquanto apresentação de quem domina certas informações pronunciadas como verdades e passa a constituir-se em comunicação de sistemas viventes nas ações comuns. Na primeira o acento se dá no aspecto doutrinal da pronúncia. Na visão de Maturana, da educação como convívio, a congruência, que é a comunicação mais possível inteira do ser humano, é que vai construindo os critérios de validade para a maior qualidade do conviver. Não se trata de negar a autoridade de quem fala, mas, ao contrário, possibilitar-lhe pleno sentido porque a fala passa a ser, no conviver, a ação do dizer desde a autoridade, portanto, uma autoria. Outro aspecto importante a considerar é a permanência do processo educativo. Não existe intervalo no ato de educar no conviver. O ato pedagógico é assim entendido como toda ação que alguém realiza no conviver. Ao contrário de dispensar a especificidade pedagógica esta perspectiva pretende tornar os espaços artificiais de educação mais plenos das experiências do conviver. Os espaços artificiais de educação são aqueles criados pelo grupo social para além do convívio do núcleo familiar ou tribal próprios do ser humano. Valorizar e possibilitar a plenificação do conviver nos espaços educativos é caminho para existencializar o conhecer-viver e assumir a cultura como uma das dimensões do convívio de tal modo que se torne – ela, cultura – cada vez mais humanizante, já que, ao mesmo tempo, é comunicada aos sujeitos e transformada por eles na congruência. Nesse sentido, no processo educativo, “ocorre como uma transformação estrutural contingente com uma história no conviver, e o resultado disso é que as pessoas aprendem a viver de uma maneira que se configura de acordo com o conviver da comunidade em que vivem” (Maturana, 1998b, p. 29). No conviver como processo educativo, a transformação estrutural se dá a partir da compreensão sistêmica do estrutural. Em vista disso, qualquer ação comunicada interfere na totalidade do sujeito. Por isso a mudança é estrutural. É contingente porque não nega a circunstancialidade, ao contrário, apropria-se dela para transformar-se e transformá-la. E, além disso, não despreza o acúmulo que as experiências anteriores do conviver lhe ofereceram, pelo contrário, as considera como elementos constitutivos no novo ato do conviver. À guisa de conclusão Conceber o conhecer-viver nas relações, no convívio, como produto/produtor de novos conheceres-viveres e do espaço das relações onde este se dá implica em pensar a organização do ensino de modo que privilegie o convívio como espaço denso desse viver-conhecer. No agir comum da sociedade contemporânea, que guarda a noção de organização como sinônimo de compartimentalização, esta organização que pressupõe autorias no ato de conhecer-viver pode parecer um tanto difícil. Num primeiro momento a noção de autoria pode parecer-se com espontaneísmo. A primeira concebe o sujeito como virtuoso no seu dizer sobre o mundo. A segunda considera, simplesmente, qualquer dizer como válido por si, incorrendo no mesmo equívoco do absolutismo. Essa mirada diferente sobre os processos educativos compreende uma complexidade de fatores que intervem no momento mesmo do conhecer e do sistematizar esse conhecimento. A história do/s observador/es que olham o fenômeno; a história do fenômeno até o momento mesmo da observação/compreensão de quem o observa; a história, as condições e circunstancias do educador que propõe o processo de encontro entre o conhecedor e o fenômeno. Para Maturana “os educadores, por sua vez, confirmam o mundo que viveram ao ser educados no educar” (Maturana, 1999, p. 29). Em vista disso o educador/a também é um auto-observador constante de si e suas ações na ação educativa. Assim compreendida a educação deixa de ser uma seqüência de atos estanques, sem significados por si mesmos, e passa a ser uma ação contínua, durante toda a vida. O que requer pensar os tempos/espaços pedagógicos. | |||
Presentación. Discurso proferido por Maturana por ocasião do recebimento do Prêmio Nacional de Ciências 1995. Universidade do Chile. (voltar) | |||
Saiba mais MATURANA, R. Humberto. A árvore do conhecimento: as bases biológicas do entendimento humano. São Paulo: Psy, 1995. ____. Da biologia e psicologia. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998a. _____. Emoções e linguagem na educação e na política. Belo Horizonte: UFMG, 1998b. _____. Cognição, ciência e vida cotidiana. Belo Horizonte: UFMG, 2001. _____.De máquinas e seres vivos, autopoiese: a organização do vivo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997a. _____. A Ontologia da Realidade. Belo Horizonte: UFMG, 1997b. MATURANA, Humberto; REZEPKA, Sima Nisis de. Formação humana e capacitação. Petrópolis: Vozes, 2000. | |||
Fonte: Humanitates |
quinta-feira, 25 de março de 2010
Documentário: FOOD, INC. Qual é o preço da sua alimentação?
Calma, amigos “carnívoros”. O filme não entra na questão de se deveríamos ou não comer animais. Ainda assim, expõe como devemos ter muito cuidado a escolher tudo o que comemos e saber de onde vêm todos os alimentos que compramos. A maneira com que os animais são criados e abatidos, o uso excessivo de antibióticos, como a comida está cada vez mais impregnada por bactérias muitas vezes fatais - há muita coisa que precisamos saber, mas escondem de nós.
Como disse o fundador de uma empresa de iogurtes orgânicos – e fornecedora do Walmart: “Nenhum dos meus amigos radicais consegue argumentar contra o fato de que uma venda de 9 milhões de dólares para o Wal-Mart ajuda a salvar o mundo”.
“Você pode salvar o mundo a cada dentada”, diz uma frase no final. Amém.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Meio ambiente, ocupação irregular, omissão do governo
O primeiro dia do ano foi fúnebre para muitos brasileiros.Turistas e caiçaras morreram soterrados pelo deslizamento de encostas no Litoral Sul do Rio de Janeiro. No Vale do Paraíba, em São Paulo, estradas ruíram, deixando cidades isoladas. Numa delas, o centro histórico ficou submerso – e sua centenária igreja desmoronou. No Rio Grande do Sul, a cheia de um rio levou 100 metros de uma ponte, arrastando uma dezena de pessoas. Somadas, as tragédias do verão deixaram quase 70 mortos e milhares de desabrigados.
É um drama que se repete todos os anos, variando apenas de intensidade e de endereço. A combinação indesejada de chuvas fortes, ocupação irregular do solo e omissão do poder público tem se revelado devastadora. Culpar a força das águas não resolve. As chuvas podem ter sido cruéis, mas não são as únicas vilãs. Nem os deslizamentos de terra. “Se as casas atingidas não estivessem ali, seria uma acomodação geológica trivial”, afirma Ivone Valente, secretária nacional de Defesa Civil. “O que falta é fiscalização do uso do solo, além de planejamento urbano para conter a ocupação desordenada.” Se os deslizamentos de terra tiram tantas vidas no Brasil, como é possível evitá-los?
Na semana passada, depois de sobrevoar de helicóptero o trecho do litoral fluminense mais castigado pelas chuvas, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciou que o governo federal vai liberar R$ 80 milhões para recuperar a cidade de Angra dos Reis e outros R$ 50 milhões para a Baixada Fluminense. O ministro admitiu que, em 2009, o governo gastou apenas 21% da verba de R$ 650 milhões destinada à assistência contra acidentes naturais, especialmente chuvas. A maior parte do orçamento serviu para reconstruir estradas e casas em Santa Catarina, cujo Vale do Itajaí foi arrasado pelas chuvas no fim de 2008. No Rio de Janeiro, cenário da mais recente tragédia, só se gastou 1,17% em ações preventivas. O governador do Rio, Sérgio Cabral, culpou os “40 anos de omissão dos políticos” no Brasil. Para ele, no Estado do Rio a ocupação de áreas de risco pela população de baixa renda é mais grave “porque associa a cumplicidade das autoridades ao poder paralelo do crime” (a entrevista completa com Cabral).
Catástrofes tropicais de diferentes naturezas causam estragos inqualificáveis. Em muitos casos, porém, as forças da natureza podem ser previstas. ÉPOCA listou sete perguntas e ouviu especialistas para ajudar a esclarecer por que flagelos como o da primeira semana do ano acontecem e como evitá-los.
A legislação brasileira proíbe edificações a menos de 100 metros de encostas e em altitudes superiores a 1.800 metros. As margens de rios também têm uma faixa protegida, que vai de 30 a 500 metros, dependendo da largura do curso d’água. Em morros semelhantes ao que deslizou em Ilha Grande, as construções são proibidas se a encosta tiver declividade superior a 45 graus. “Todo ano é a mesma situação: chove na serra e acontecem deslizamentos que matam pessoas. Só mudam os lugares e os nomes das vítimas”, diz Mário Mantovani, geógrafo e diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, que desde 1986 denuncia construções irregulares na Serra do Mar. Para ele, uma forma de impedir essas ocupações é tratar a omissão do poder público como crime: “Os governos, que se omitem contra essas construções irregulares, deveriam ser punidos como assassinos, porque eles permitem que as pessoas morem em regiões consideradas arriscadas pela própria legislação”. Para o governador Sérgio Cabral, na Ilha Grande há áreas intactas, cobertas de Mata Atlântica, e que, mesmo assim, vieram abaixo com os temporais. “Isso nos leva a crer que não dá para construir sobre rocha nem na base de matas intocadas”, afirma.
irregulares, devem ser punidos como assassinos"
MÁRIO MANTOVANI, SOS Mata Atlântica
É raro ver políticos com coragem para remover moradores de áreas de risco. “É impopular tentar tirar as pessoas de seus terrenos, de suas casas”, afirma Marcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da SOS Mata Atlântica. “As invasões são incentivadas por vereadores e prefeitos, que transformam áreas irregulares em currais eleitorais”, diz Mário Mantovani. Eles prometem regularizar essas regiões para angariar votos nas eleições municipais. Mas não são apenas os invasores de baixa renda que ocupam ilegalmente áreas protegidas. No topo da pirâmide social, a especulação imobiliária joga os ricos para o alto dos morros, em busca de vistas exuberantes e isolamento. Em alguns casos, a Justiça favorece a ocupação, com liminares que impedem a remoção (leia a entrevista com Luiz Firmino Martins Pereira, presidente do Instituto Estadual do Ambiente).
No final de 2007, a Operação Carta Marcada, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, tentou varrer de Angra dos Reis os responsáveis por fraudar licenças ambientais para liberar obras irregulares. Figuravam da lista de presos funcionários da prefeitura suspeitos de desviar R$ 80 milhões dos cofres públicos. Só dois anos depois o prefeito Tuca Brandão anuncia a proibição de construções e ampliações em 15 morros do município.
Para retirar as moradias irregulares das áreas condenadas é necessária uma ação conjunta. As prefeituras deveriam fiscalizar as moradias, notificar e retirar os habitantes das áreas de risco. “No caso de Angra, a cumplicidade da elite e dos políticos, ao longo dos últimos 30 anos, deixou a cidade daquele jeito”, diz Sérgio Cabral.
O custo das remoções pode ser alto, mas não se compara às despesas que se seguem às catástrofes. O governo federal desembolsou R$ 1,5 bilhão para ajudar as vítimas da tragédia de 2008 em Santa Catarina, que resultou em mais de cem mortos, 80 mil desabrigados e 1,5 milhão de pessoas atingidas. No caso das tempestades recentes no Sul e Sudeste, o prejuízo já soma mais de R$ 1 bilhão – sem falar nas mortes.
Há poucos casos de sucesso no Brasil, mas um plano do governo de São Paulo tem sido apontado por especialistas como modelo. Lançado em junho de 2007, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar tem como meta retirar mais de 23 mil pessoas que vivem em áreas de risco na maior unidade de conservação de proteção integral da Mata Atlântica. Antes de remover as casas, o governo “congelou” a área invadida. Cerca de 70 homens da Polícia Militar Ambiental circulavam diariamente na região – a pé e motorizados – para interditar novas edificações. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) identificou ocupações em encostas, com alta probabilidade de desabamento. As famílias nesses locais seriam prioritárias para desocupação. O programa seguiu com a construção de novos bairros. A entrega das casas, prometida para o ano passado, ainda não foi cumprida. “Parte das famílias contempladas poderá ocupar as habitações ainda no primeiro semestre deste ano”, diz Edmur Mesquita, coordenador do programa. O planejamento dos bairros inclui a construção de escolas, unidades básicas de saúde e a criação de linhas de ônibus para atender os moradores. Cada proprietário terá de desembolsar R$ 70 ao mês durante 25 anos. Orçado em R$ 1 bilhão, o programa tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e deverá atender 5.350 famílias até 2014, além de reflorestar uma área equivalente a 186 campos de futebol. O plano pode servir de inspiração a outras cidades que precisam, com urgência, remover favelas de encostas.
Com o sistema de monitoramento de que o Brasil dispõe hoje, a meteorologia não consegue prever, com exatidão, nem o tamanho da tromba-d’água e nem onde ela vai cair. O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), um dos mais importantes do país, dá conta apenas de informações mais genéricas. Para superar essa limitação, só com os radares meteorológicos, cuja previsão certeira se dá com pouca antecedência – apenas quatro horas. O tempo é curto, mas pode ser suficiente para os moradores de áreas de risco deixarem suas casas. No Brasil, poucos institutos têm o recurso. “A Aeronáutica detém parte dos equipamentos desse tipo usados na aviação”, afirma Gustavo Escobar, coordenador do grupo de previsão de tempo do CPTEC.
No Rio de Janeiro, uma iniciativa pioneira já avisa os moradores de morros sobre possíveis deslizamentos de rochas. Quando há sinais de chuvas fortes, os técnicos disparam alertas para canais de TV e de rádio, que avisam a população. “As pessoas também podem acessar nosso site para obter as informações”, afirma Marcio Machado, presidente da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), que criou o sistema. Os dados sobre o tempo chegam até os técnicos a partir de 32 estações pluviométricas, radares meteorológicos (em parceria com a Aeronáutica), detector de raios e imagens de satélite. Um sistema de alerta de deslizamentos que evitaria tragédias como as que ocorreram na Serra do Mar pode ser inspirado nos modelos usados para prever avalanches nos Estados Unidos e no Canadá. Cruzando o monitoramento do solo com informações meteorológicas, ele pode alertar cidades sobre o risco iminente de escorregamentos com até duas horas de antecedência. “Esse sistema pode evitar tragédias em regiões densamente habitadas”, diz Juarês José Aumond, geólogo da Universidade Regional de Blumenau (Furb). Cada unidade pode monitorar uma área de 200 quilômetros de extensão e seu custo é estimado em R$ 3 milhões. Segundo Aumond, há um aparelho chamado Inclinômetro, capaz de analisar o deslocamento das encostas de determinados pontos das áreas de risco. Outro aparelho, o Piezômetro, mede o nível de água nos solos das montanhas para mostrar quando eles começam a liquidificar, ou seja, quando o solo começa a virar lama. Ambos poderiam ajudar a prevenir as pessoas em áreas atingidas pelas chuvas.
A secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, passou mais de 20 anos de sua vida remediando tragédias como a de Angra dos Reis. Ela é categórica ao dizer que os deslizamentos de terra, antes de ocorrerem de fato, mandam avisos. “É preciso confiar nos sinais da natureza”, afirma. Hóspedes da Pousada Sankay viram que as chuvas haviam transformado um pequeno veio d’água que descia do morro em uma cachoeira vigorosa. E junto com a água descia lama do morro. Observar rachaduras nas paredes das casas ajuda. Segundo Ivone, as marcas podem indicar movimentação do solo acima do aceitável. Outros dois vestígios anunciariam o desastre: água vertendo fora de tubulações ou do curso regular de riachos e o rolamento contínuo de cascalhos. Em casos extremos, Ivone aconselha que as pessoas sejam práticas e abandonem suas casas.
Tramitam no Congresso Nacional propostas de mudança no Código Florestal, a lei federal que determina a ocupação do solo no Brasil. Uma delas pretende reduzir o que se entende por zonas de riscos e regiões ambientalmente frágeis, as áreas de preservação permanente (APPs). “Muitas das propostas vão dar poder aos Estados para decidir o tamanho das áreas onde construções e atividades agrícolas são proibidas”, afirma Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente. A redução beneficiaria atividades econômicas, como construção civil e agricultura. “Apesar das questões financeiras envolvidas, os defensores das mudanças esquecem que essas áreas não são frágeis apenas para a natureza, mas também para os homens”, diz Raul Teles, do Instituto Socioambiental. Um estudo feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) revelou que 87% das áreas afetadas por deslizamentos na região do Baú, devido às chuvas de 2008, ocorreram em áreas onde estavam habitações e outras obras construídas de forma irregular em APPs. “Fiz uma pesquisa ampliada em todo o Vale do Itajaí e constatei a mesma situação em 82% das regiões”, diz Juarês Aumond, da Furb. “Isso é uma prova da necessidade de respeitarmos regiões de APPs para a segurança da própria população.”
Decretos estaduais não podem violar a Constituição Federal, que proíbe obras em áreas de risco como encostas, manguezais e rochas. Ambientalistas criticaram o decreto assinado em junho passado pelo governador Sérgio Cabral, acusando-o de favorecer novas construções na Área de Proteção Ambiental (APA) dos Tamoios, que engloba a Ilha Grande. “APA não é sinônimo de não poder fazer nada”, afirma Luiz Firmino, presidente do Inea. Segundo Firmino, o decreto ajuda a diminuir a degradação, pois permite construções em 10% de algumas áreas degradadas apenas com a condição de que o proprietário recupere os outros 90% do terreno.
