quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Aplicações de metacril causam lesões

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010

Cuidado com o preenchimento

| 16:17

A Justiça do Rio de Janeiro condenou na semana passada dois médicos acusados de causar lesões graves em três pacientes, depois de aplicações de metacril, uma substância para preenchimento estético derivada de petróleo.

Fernando Carvalho e Waldir de Ceciliano, os proprietários da clinica, terão que pagar indenizações de cerca de 50 000 para a cada vítima (por dano moral), e a pensões vitalícias cujo valor ainda não foi definido (pelo dano material).

O laudo da perícia médica apresentado em juízo pelo advogado das vítimas, Leonardo Amarante, concluiu que as lesões deixadas no glúteo, queixo e tornozelo das pacientes não poderão mais ser corrigidas. Cabe recurso da decisão.

Por Lauro Jardim


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ALUNOS EM ATIVIDADE: Com base no texto acima, pesquisa e elabore uma nota (jornalismo científico) sobre o tema "aplicações de metacril para uso estético".

Meio ambiente, ocupação irregular, omissão do governo

08/01/2010 - 23:45 - ATUALIZADO EM 09/01/2010 - 00:23
Catástrofes como a de Angra dos Reis nascem de uma combinação de chuvas fortes, ocupações irregulares e omissão do Estado. Como o uso equilibrado do solo e a tecnologia meteorológica podem salvar vidas
ALINE RIBEIRO E JULIANA ARINI

O primeiro dia do ano foi fúnebre para muitos brasileiros.Turistas e caiçaras morreram soterrados pelo deslizamento de encostas no Litoral Sul do Rio de Janeiro. No Vale do Paraíba, em São Paulo, estradas ruíram, deixando cidades isoladas. Numa delas, o centro histórico ficou submerso – e sua centenária igreja desmoronou. No Rio Grande do Sul, a cheia de um rio levou 100 metros de uma ponte, arrastando uma dezena de pessoas. Somadas, as tragédias do verão deixaram quase 70 mortos e milhares de desabrigados.

É um drama que se repete todos os anos, variando apenas de intensidade e de endereço. A combinação indesejada de chuvas fortes, ocupação irregular do solo e omissão do poder público tem se revelado devastadora. Culpar a força das águas não resolve. As chuvas podem ter sido cruéis, mas não são as únicas vilãs. Nem os deslizamentos de terra. “Se as casas atingidas não estivessem ali, seria uma acomodação geológica trivial”, afirma Ivone Valente, secretária nacional de Defesa Civil. “O que falta é fiscalização do uso do solo, além de planejamento urbano para conter a ocupação desordenada.” Se os deslizamentos de terra tiram tantas vidas no Brasil, como é possível evitá-los?

Na semana passada, depois de sobrevoar de helicóptero o trecho do litoral fluminense mais castigado pelas chuvas, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciou que o governo federal vai liberar R$ 80 milhões para recuperar a cidade de Angra dos Reis e outros R$ 50 milhões para a Baixada Fluminense. O ministro admitiu que, em 2009, o governo gastou apenas 21% da verba de R$ 650 milhões destinada à assistência contra acidentes naturais, especialmente chuvas. A maior parte do orçamento serviu para reconstruir estradas e casas em Santa Catarina, cujo Vale do Itajaí foi arrasado pelas chuvas no fim de 2008. No Rio de Janeiro, cenário da mais recente tragédia, só se gastou 1,17% em ações preventivas. O governador do Rio, Sérgio Cabral, culpou os “40 anos de omissão dos políticos” no Brasil. Para ele, no Estado do Rio a ocupação de áreas de risco pela população de baixa renda é mais grave “porque associa a cumplicidade das autoridades ao poder paralelo do crime” (a entrevista completa com Cabral).

Catástrofes tropicais de diferentes naturezas causam estragos inqualificáveis. Em muitos casos, porém, as forças da natureza podem ser previstas. ÉPOCA listou sete perguntas e ouviu especialistas para ajudar a esclarecer por que flagelos como o da primeira semana do ano acontecem e como evitá-los.

1. Como impedir que a população ocupe áreas de risco?
A legislação brasileira proíbe edificações a menos de 100 metros de encostas e em altitudes superiores a 1.800 metros. As margens de rios também têm uma faixa protegida, que vai de 30 a 500 metros, dependendo da largura do curso d’água. Em morros semelhantes ao que deslizou em Ilha Grande, as construções são proibidas se a encosta tiver declividade superior a 45 graus. “Todo ano é a mesma situação: chove na serra e acontecem deslizamentos que matam pessoas. Só mudam os lugares e os nomes das vítimas”, diz Mário Mantovani, geógrafo e diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, que desde 1986 denuncia construções irregulares na Serra do Mar. Para ele, uma forma de impedir essas ocupações é tratar a omissão do poder público como crime: “Os governos, que se omitem contra essas construções irregulares, deveriam ser punidos como assassinos, porque eles permitem que as pessoas morem em regiões consideradas arriscadas pela própria legislação”. Para o governador Sérgio Cabral, na Ilha Grande há áreas intactas, cobertas de Mata Atlântica, e que, mesmo assim, vieram abaixo com os temporais. “Isso nos leva a crer que não dá para construir sobre rocha nem na base de matas intocadas”, afirma.

"Os governos, que se omitem contra as construções
irregulares, devem ser punidos como assassinos"
MÁRIO MANTOVANI, SOS Mata Atlântica

2. Os políticos levam alguma vantagem em manter as construções irregulares?
É raro ver políticos com coragem para remover moradores de áreas de risco. “É impopular tentar tirar as pessoas de seus terrenos, de suas casas”, afirma Marcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da SOS Mata Atlântica. “As invasões são incentivadas por vereadores e prefeitos, que transformam áreas irregulares em currais eleitorais”, diz Mário Mantovani. Eles prometem regularizar essas regiões para angariar votos nas eleições municipais. Mas não são apenas os invasores de baixa renda que ocupam ilegalmente áreas protegidas. No topo da pirâmide social, a especulação imobiliária joga os ricos para o alto dos morros, em busca de vistas exuberantes e isolamento. Em alguns casos, a Justiça favorece a ocupação, com liminares que impedem a remoção (leia a entrevista com Luiz Firmino Martins Pereira, presidente do Instituto Estadual do Ambiente).

No final de 2007, a Operação Carta Marcada, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, tentou varrer de Angra dos Reis os responsáveis por fraudar licenças ambientais para liberar obras irregulares. Figuravam da lista de presos funcionários da prefeitura suspeitos de desviar R$ 80 milhões dos cofres públicos. Só dois anos depois o prefeito Tuca Brandão anuncia a proibição de construções e ampliações em 15 morros do município.

Para retirar as moradias irregulares das áreas condenadas é necessária uma ação conjunta. As prefeituras deveriam fiscalizar as moradias, notificar e retirar os habitantes das áreas de risco. “No caso de Angra, a cumplicidade da elite e dos políticos, ao longo dos últimos 30 anos, deixou a cidade daquele jeito”, diz Sérgio Cabral.

O custo das remoções pode ser alto, mas não se compara às despesas que se seguem às catástrofes. O governo federal desembolsou R$ 1,5 bilhão para ajudar as vítimas da tragédia de 2008 em Santa Catarina, que resultou em mais de cem mortos, 80 mil desabrigados e 1,5 milhão de pessoas atingidas. No caso das tempestades recentes no Sul e Sudeste, o prejuízo já soma mais de R$ 1 bilhão – sem falar nas mortes.

3. Como remover as pessoas que já ocupam áreas ilegalmente?
Há poucos casos de sucesso no Brasil, mas um plano do governo de São Paulo tem sido apontado por especialistas como modelo. Lançado em junho de 2007, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar tem como meta retirar mais de 23 mil pessoas que vivem em áreas de risco na maior unidade de conservação de proteção integral da Mata Atlântica. Antes de remover as casas, o governo “congelou” a área invadida. Cerca de 70 homens da Polícia Militar Ambiental circulavam diariamente na região – a pé e motorizados – para interditar novas edificações. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) identificou ocupações em encostas, com alta probabilidade de desabamento. As famílias nesses locais seriam prioritárias para desocupação. O programa seguiu com a construção de novos bairros. A entrega das casas, prometida para o ano passado, ainda não foi cumprida. “Parte das famílias contempladas poderá ocupar as habitações ainda no primeiro semestre deste ano”, diz Edmur Mesquita, coordenador do programa. O planejamento dos bairros inclui a construção de escolas, unidades básicas de saúde e a criação de linhas de ônibus para atender os moradores. Cada proprietário terá de desembolsar R$ 70 ao mês durante 25 anos. Orçado em R$ 1 bilhão, o programa tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e deverá atender 5.350 famílias até 2014, além de reflorestar uma área equivalente a 186 campos de futebol. O plano pode servir de inspiração a outras cidades que precisam, com urgência, remover favelas de encostas.

4. É possível criar um alerta eficaz para chuvas e deslizamentos?
Com o sistema de monitoramento de que o Brasil dispõe hoje, a meteorologia não consegue prever, com exatidão, nem o tamanho da tromba-d’água e nem onde ela vai cair. O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), um dos mais importantes do país, dá conta apenas de informações mais genéricas. Para superar essa limitação, só com os radares meteorológicos, cuja previsão certeira se dá com pouca antecedência – apenas quatro horas. O tempo é curto, mas pode ser suficiente para os moradores de áreas de risco deixarem suas casas. No Brasil, poucos institutos têm o recurso. “A Aeronáutica detém parte dos equipamentos desse tipo usados na aviação”, afirma Gustavo Escobar, coordenador do grupo de previsão de tempo do CPTEC.

No Rio de Janeiro, uma iniciativa pioneira já avisa os moradores de morros sobre possíveis deslizamentos de rochas. Quando há sinais de chuvas fortes, os técnicos disparam alertas para canais de TV e de rádio, que avisam a população. “As pessoas também podem acessar nosso site para obter as informações”, afirma Marcio Machado, presidente da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), que criou o sistema. Os dados sobre o tempo chegam até os técnicos a partir de 32 estações pluviométricas, radares meteorológicos (em parceria com a Aeronáutica), detector de raios e imagens de satélite. Um sistema de alerta de deslizamentos que evitaria tragédias como as que ocorreram na Serra do Mar pode ser inspirado nos modelos usados para prever avalanches nos Estados Unidos e no Canadá. Cruzando o monitoramento do solo com informações meteorológicas, ele pode alertar cidades sobre o risco iminente de escorregamentos com até duas horas de antecedência. “Esse sistema pode evitar tragédias em regiões densamente habitadas”, diz Juarês José Aumond, geólogo da Universidade Regional de Blumenau (Furb). Cada unidade pode monitorar uma área de 200 quilômetros de extensão e seu custo é estimado em R$ 3 milhões. Segundo Aumond, há um aparelho chamado Inclinômetro, capaz de analisar o deslocamento das encostas de determinados pontos das áreas de risco. Outro aparelho, o Piezômetro, mede o nível de água nos solos das montanhas para mostrar quando eles começam a liquidificar, ou seja, quando o solo começa a virar lama. Ambos poderiam ajudar a prevenir as pessoas em áreas atingidas pelas chuvas.

5. A natureza manda sinais?
A secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, passou mais de 20 anos de sua vida remediando tragédias como a de Angra dos Reis. Ela é categórica ao dizer que os deslizamentos de terra, antes de ocorrerem de fato, mandam avisos. “É preciso confiar nos sinais da natureza”, afirma. Hóspedes da Pousada Sankay viram que as chuvas haviam transformado um pequeno veio d’água que descia do morro em uma cachoeira vigorosa. E junto com a água descia lama do morro. Observar rachaduras nas paredes das casas ajuda. Segundo Ivone, as marcas podem indicar movimentação do solo acima do aceitável. Outros dois vestígios anunciariam o desastre: água vertendo fora de tubulações ou do curso regular de riachos e o rolamento contínuo de cascalhos. Em casos extremos, Ivone aconselha que as pessoas sejam práticas e abandonem suas casas.

6. Alterações no Código Florestal podem aumentar o risco de desabamentos?
Tramitam no Congresso Nacional propostas de mudança no Código Florestal, a lei federal que determina a ocupação do solo no Brasil. Uma delas pretende reduzir o que se entende por zonas de riscos e regiões ambientalmente frágeis, as áreas de preservação permanente (APPs). “Muitas das propostas vão dar poder aos Estados para decidir o tamanho das áreas onde construções e atividades agrícolas são proibidas”, afirma Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente. A redução beneficiaria atividades econômicas, como construção civil e agricultura. “Apesar das questões financeiras envolvidas, os defensores das mudanças esquecem que essas áreas não são frágeis apenas para a natureza, mas também para os homens”, diz Raul Teles, do Instituto Socioambiental. Um estudo feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) revelou que 87% das áreas afetadas por deslizamentos na região do Baú, devido às chuvas de 2008, ocorreram em áreas onde estavam habitações e outras obras construídas de forma irregular em APPs. “Fiz uma pesquisa ampliada em todo o Vale do Itajaí e constatei a mesma situação em 82% das regiões”, diz Juarês Aumond, da Furb. “Isso é uma prova da necessidade de respeitarmos regiões de APPs para a segurança da própria população.”

7. Leis estaduais podem favorecer ocupações e aumentar os riscos?
Decretos estaduais não podem violar a Constituição Federal, que proíbe obras em áreas de risco como encostas, manguezais e rochas. Ambientalistas criticaram o decreto assinado em junho passado pelo governador Sérgio Cabral, acusando-o de favorecer novas construções na Área de Proteção Ambiental (APA) dos Tamoios, que engloba a Ilha Grande. “APA não é sinônimo de não poder fazer nada”, afirma Luiz Firmino, presidente do Inea. Segundo Firmino, o decreto ajuda a diminuir a degradação, pois permite construções em 10% de algumas áreas degradadas apenas com a condição de que o proprietário recupere os outros 90% do terreno.

Infografia: Marco Vergotti e Nilson Cardoso
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